Procurador-geral pode contestar reajuste

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Possível compensação de valores em embargos à execução

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Multa é declarada indevida

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado